Decreto antecipa o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

Benefício será pago em duas parcelas, nos meses de maio e junho

INSS antecipa 13º salário
INSS antecipa 13º salário - Shutterstock

por Gabriela Campos
Publicado em 06/05/2021 às 14:55
Atualizado às 14:55

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O decreto que adianta para os meses de maio e junho o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 5 de maio.

A medida vale para os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o corrente ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 

De acordo com informações do Ministério da Economia, a antecipação do pagamento do benefício, previsto normalmente para os meses de agosto e novembro, não trará impacto orçamentário, já que os valores já estavam previstos no orçamento anual do governo.

Como será feito o pagamento?

O pagamento do benefício será feito em duas parcelas, conforme apresentado abaixo: 

I - a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido no mês de maio de 2021 e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e

II - a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho de 2021.

Ou seja, se o benefício é de R$1.039, o beneficiário receberá R$519,50 na primeira parcela e os outros R$519,50 na segunda. Os valores do 13º salário serão pagos juntamente com o pagamento do benefício do mês em questão (maio e junho). 

Casos em que podem haver pagamentos proporcionais

Aposentados e pensionistas que passaram a receber o benefício depois de janeiro terão o valor do benefício calculado proporcionalmente. Além deles, os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária também podem ter direito a uma parcela menor do que os 50%, já que a antecipação será calculada de acordo com o tempo de duração do auxílio. 

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