Vale a pena incluir um dependente na declaração do IR 2021?

Descubra quais são as regras e as vantagens e desvantagens da inclusão de dependentes na declaração do IR

Dependentes
Dependentes - Shutterstock

por Gabriela Campos
Publicado em 26/04/2021 às 14:00
Atualizado às 14:00

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Maio já está aí e com ele a chegada do novo prazo final de entrega da declaração do IR 2021. Se você já leu o nosso checklist de “quem”, “quando” e “como” enviar a declaração, iniciou a organização dos papéis e documentos e bateu uma dúvida sobre os dependentes, continua com a gente que este texto irá te ajudar a entender mais detalhes dessa questão!

Eu sou obrigado(a) a incluir dependentes na declaração?

Não. Os dependentes só são incluídos caso o contribuinte opte pela inclusão. 

Vale a pena incluir o meu dependente na declaração?

Depende. Abaixo demos alguns exemplos de quando vale a pena ou não incluir, contudo, para entender melhor os pontos citados é necessário que, antes, você tenha em mente qual é a tabela progressiva anual vigente no momento. 

Ponto negativo: se o dependente tiver algum tipo de renda, esta deve ser incluída na declaração e será somada à sua base de cálculo. Dessa forma, o valor da base do contribuinte aumentará e dependendo do valor final, essa mudança pode aumentar também a porcentagem da alíquota na qual se encaixa. 

Por exemplo, se o João ganha R$33.919,80 ao ano e inclui em sua declaração a Maria, sua filha, que ganha R$5 mil ao ano e não é obrigada a declarar, João sairá da alíquota de 7,5% e pulará para a de 15%, o que fará muita diferença no valor a ser pago por João. Nesse caso, é recomendado que a Maria não entre na declaração de João, uma vez que incluí-la como dependente não é obrigatório e gerará um tributo maior a ser pago por João.

Ponto positivo: se o dependente não tiver nenhum tipo de renda ou o valor da renda anual for abaixo de R$2.275,08, vale a pena incluí-lo. Isso porque ao incluir um dependente na declaração, o contribuinte abate de sua base de cálculo o valor de R$2.275,08. É automático, incluiu, abateu. 

Por exemplo, se o João ganha R$33.919,81 e inclui em sua declaração a Maria, sua filha, que não possui renda, João será beneficiado no momento total da sua base de cálculo, já que ele descerá a sua base de cálculo para R$ 31.644,73, alterando, assim, a sua alíquota para 7,5%.

Ponto importante a ser analisado: a inclusão de despesas médicas e educacionais de terceiros só podem ser transmitidas na declaração do contribuinte se esta outra pessoa constar como dependente do mesmo na declaração. 

Ou seja, o ideal aqui é você analisar o seu caso e o caso dos possíveis dependentes que você possui para colocar na balança se a inclusão deles será positiva ou negativa. Não tem fórmula mágica, bora calcular!

Por fim, quem pode ser incluído como dependente na declaração?

1 - Cônjuge, ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos. 

2 - Filhos ou enteados:

- de até 21 anos de idade;

- de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

- de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

3 - Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial:

- de até 21 anos;

- de qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

- de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

4 - Pais, Avós e Bisavós se no ano-calendário, tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de isenção. O limite de isenção deve ser calculado pela tabela mensal, ajustado pelo número de meses no caso de Declaração de Saída Definitiva do País.

5 - Menor Pobre de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial.

6 - Tutelados e Curatelados absolutamente incapaz do qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Importante: toda pessoa que constar como dependente na Declaração precisa estar inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), independente da idade.

Fonte: Receita Federal 

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