Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 134,53%

A informação é da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Com isso, o Imposto de Renda vai para o sétimo ano sem correção.

Caso a tabela do IR seguisse o desempenho da inflação, contribuintes com renda de até R$ 4,4 mil fariam parte do grupo de isentos
Caso a tabela do IR seguisse o desempenho da inflação, contribuintes com renda de até R$ 4,4 mil fariam parte do grupo de isentos - Shutterstock

por Loyane Lapa
Publicado em 12/01/2022 às 10:51
Atualizado às 10:51

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Conforme divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação total acumulada em 2021 foi de 10,06%. O resultado foi quase o dobro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 5,25%. Como a inflação é utilizado como um índice de reajuste para vários produtos e serviços, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) também divulgou um importante dado a respeito do Imposto de Renda.

Segundo a entidade, a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 1996 e 2021 chegou a 391,88%, bem abaixo do reajuste da tabela do Imposto de Renda, que foi de 109,63%. Além disso, o estudo tem início em 1996 porque foi a partir desta data que a tabela passou a ter seus valores computados em Real. 

Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, “esse número mostra a omissão de vários governos, inclusive do atual, porque (a não correção da tabela) retira dinheiro das mãos das famílias”.

Sem reformas no Imposto de Renda

Uma das promessas de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro era justamente a correção da tabela do Imposto de Renda. A estimativa é de que, somente no governo Bolsonaro, o IR tenha acumulado uma defasagem de 24,5%.

A proposta chegou a ser enviada pelo presidente em junho do ano passado para a Câmara dos Deputados como parte de uma reforma tributária, chegando a ser aprovada. Contudo, a proposta não avançou no Senado.

De acordo com a proposta do Governo Federal, a atualização da tabela previa uma correção de 31% na primeira faixa. Sendo assim, trabalhadores assalariados, ou seja, amparados pela CLT que recebessem até R$ 2,5 mil estariam isentos de Imposto de Renda. Atualmente, a isenção serve apenas para aqueles que recebem até R$ 1,9 mil.

Caso a proposta avançasse, o país ganharia cerca de 5,6 milhões de novos contribuintes isentos e, como resultado, teríamos 16,3 milhões de contribuintes brasileiros que estariam isentos de Imposto de Renda. Outras faixas da tabela também seriam reajustadas, porém numa proporção menor.

Segundo a Unafisco, caso a tabela do IR seguisse o desempenho da inflação e não estivesse em defasagem, aqueles contribuintes que possuem renda de até R$ 4,4 mil também fariam parte do grupo de isentos. Nesse sentido, a população que deixaria de pagar o Imposto de Renda seria de 23,5 milhões de pessoas. Atualmente, o total de pessoas isentas é de 10,7 milhões.

Com a correção na tabela de IR, a arrecadação de imposto seria bem menor, de R$ 126 bilhões, contrariando os R$ 290,5 bilhões de arrecadação atual.

Tabela do Imposto de Renda atual:

Base do cálculo (RS)Alíquota (%)
Até R$ 1.903,98Isento
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,667,5%
De R$ 2.826,67 a R$ 3.751,0615%
De R$ 3.751,07 a R$ 4.664,6922,5%
Acima de R$ 4.664,6927,5%

Com informações de G1.