Restituição do IR 2021: será que eu tenho dinheiro a receber?

Apareceu "Imposto a Restituir" aí? Então dê uma olhadinha em como e quando você receberá esse dinheiro de volta!

Restituição
Restituição - Shutterstock

por Gabriela Campos
Publicado em 19/04/2021 às 13:27
Atualizado às 13:27

COMPARTILHEFacebook Finanças e EmpreendedorismoPinterest Finanças e Empreendedorismo

Se na hora de fazer a Declaração você chora, no momento da restituição do IR 2021 você comemora. Essa frase rimou e informou uma verdade: a Declaração do Imposto de Renda pode gerar, sim, um momento de alegria ao contribuinte!

Esse momento é chamado de Restituição e ocorre quando, ao realizar a Declaração do Imposto de Renda, o sistema percebe que o valor calculado de imposto a pagar é menor do que o imposto que já foi pago pelo contribuinte ao longo do ano. Ou seja, a Receita deve dinheiro àquele contribuinte. 

Como vou saber se tenho algum valor a ser restituído? 

Simples! Você será informado no momento em que estiver preenchendo a sua Declaração de Imposto de Renda. Se você tiver como resultado "Imposto a restituir", pode comemorar que a restituição vem!

Como vou receber este valor? 

O valor da restituição é depositado diretamente na conta que você, contribuinte, informou na Declaração. Essa conta, porém, precisa ser corrente ou poupança e de sua titularidade - admitidas as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.

Quando vou receber a restituição?

Depende. As restituições são divididas em lotes e possuem um cronograma de pagamento, conforme disposto abaixo.

Lotes de 2021

1º - 31 de maio de 2021;

2º - 30 de junho de 2021;

3º - 30 de julho de 2021;

4º - 31 de agosto de 2021; e

5º - 30 de setembro de 2021.

Para acompanhar a liberação da sua restituição, contudo, a Receita Federal indica o aplicativo Pessoa Física (disponível para Android e iOS). No aplicativo, o contribuinte deve marcar declaração desejada clicando sobre a estrela e quando a restituição for enviada para a conta informada na declaração, o dispositivo receberá o alerta: "Restituição enviada para o banco".

Vale lembrar ainda que quanto mais cedo você entrega a sua Declaração, mais rápido você receberá a restituição.

Recebi um valor de restituição maior do que havia sido informado na Declaração, isso é normal?

Pode acontecer sim! Isso porque o valor da restituição do IRPF é atualizado pela Taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Ou seja, a alternância de valor provavelmente será pequena, mas pode ocorrer. Lembrando que no mês de março de 2021, o Banco Central subiu em 0,75% a Taxa Selic, passando de 2% para 2,75%.

Vale frisar também que, uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que o contribuinte receba esta restituição.

Coloquei os dados bancários errados, e agora?

Se a sua restituição ainda não tiver sido liberada, você pode retificar a sua declaração e informar os novos dados ou utilizar o serviço "Consultar e alterar conta para crédito de restituição", disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Agora, se a sua restituição já tiver sido liberada, o seu dinheiro foi enviado ao Banco do Brasil e ficará disponível para resgate por um ano. Para receber os valores, você deve informar novos dados bancários no site do Banco do Brasil ou entrar em contato via telefone com o BB.

Caso você perca esse prazo de um ano, a sua restituição é devolvida para a Receita Federal. Para solicitar novamente o pagamento da restituição, clique aqui e solicite a restituição não resgatada no banco.

É outubro, os lotes previstos no cronograma já acabaram e eu ainda não recebi a minha restituição. O que pode ter ocorrido? 

De acordo com a Receita Federal, as principais situações para casos como este são:

- Você está em malha fiscal;

- Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;

- As informações da sua conta bancária estavam erradas ou a conta foi encerrada.

Para checar qual é o seu caso, consulte a situação da sua restituição. A Receita recomenda que o contribuinte faça a consulta pelo extrato da declaração, no sistema Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC.

Leia também