Quais os tipos de impostos que existem no Brasil?

No texto você confere quais os tipos de tributos federais, estaduais e municipais

IPVA 2021
IPVA 2021 - Shutterstock

por Gabriela Campos
Publicado em 06/07/2021 às 15:02
Atualizado às 15:02

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É imposto da casa, do carro, da aposentadoria, da renda: se tem uma coisa que o brasileiro faz, diariamente, essa coisa é pagar imposto.

Contudo, de acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2018, o país ocupava a última posição do ranking do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade. Ou seja, das 30 nações que mais cobravam impostos presentes no ranking, o Brasil era o país que pior retornava esses valores como benefício à população. 

No ranking, o país ficou atrás de países como Itália (25º), Estados Unidos (2º), Coreia do Sul (4º), Hungria (28º) e também dos nossos vizinhos Uruguai (12º) e Argentina (20º).

Mas afinal, quais são esses impostos e contribuições que os brasileiros tanto pagam e quais são de responsabilidade federal, estadual ou municipal? Confira abaixo no nosso checklist!

O que são impostos? 

Impostos são tributos obrigatórios que o cidadão brasileiro (ou de qualquer outro país) paga para contribuir com as despesas administrativas do Estado. Entre essas despesas estão: saúde, educação, segurança, infraestrutura, alimentação e etc. 

Como o próprio nome já diz, o pagamento desses tributos são impostos pelo Governo. Quando o pagamento não é feito, ele pode gerar multas ou punições legais mais graves ao cidadão, como prisão ou congelamento de documentação.

Quais são os tipos de tributos federais?

De acordo com o Senado Federal, os tributos federais aplicáveis no Brasil são:  

II – Imposto sobre Importação

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Quais são os tipos de impostos estaduais? 

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. 

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação.

Quais são os tipos de impostos municipais?

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

ISS – Imposto Sobre Serviços. 

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. 

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