Governo divulga novo PMPF dos combustíveis; entenda!

Valores serão adotados a partir do dia 16 de julho em todos os estados e no DF

Posto de Combustível
Posto de Combustível - Shutterstock

por Gabriela Campos
Publicado em 12/07/2021 às 11:31
Atualizado às 11:31

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, publicou nesta segunda-feira (12) um novo preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. A medida foi assinada pelo Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. 

De acordo com o Ato, publicado no Diário Oficial da União, a partir de 16 de julho o preço médio dos combustíveis sofrerá alterações. Nove estados terão alta no PMPF da gasolina ou etanol, sendo a maioria destes aumentos concentrados em estados do Nordeste, como Paraíba e Rio Grande do Norte. Em todo o país, apenas os estados do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Sul apresentaram queda no PMPF do álcool ou da gasolina.

O novo PMPF foi obtido pelos órgãos responsáveis considerando as informações recebidas pelas Unidades Federativas e considera o valor de diversos tipos de combustíveis, como Gasolina Comum (GAC), Gasolina Automotiva Premium (GAP) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC).

Para conferir a nova tabela de valores, acesse: https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-23-de-9-de-julho-de-2021-331336923

O que é preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) e qual sua importância?

Como o próprio nome já diz, PMPF é o preço final dos combustíveis. Ele é calculado conforme as informações enviadas pelos governos de cada estado e é utilizado como valor base para a cobrança do ICMS, o qual corresponderá a um percentual deste PMPF. 

Ou seja, é em cima do valor do PMPF que os governos estaduais cobram o ICMS. A partir dessa informação, os consumidores precisam ficar atentos para duas questões: 1) o PMPF não é o valor que ele encontrará nas bombas dos postos de combustíveis, já que sobre este valor ainda será adicionado o ICMS; 2) quando há um aumento no PMPF, consecutivamente haverá uma alta no valor do ICMS. Já quando o Preço Médio cai, a taxa de ICMS também diminui.

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