O que acontece com as dívidas de quem morre?

Veja o que você deve fazer com as dívidas de um ente querido que faleceu

Dívidas de quem morreu
Dívidas de quem morreu - Shutterstock

por Gabriela Campos
Publicado em 17/06/2021 às 17:14
Atualizado às 17:14

COMPARTILHEFacebook Finanças e EmpreendedorismoPinterest Finanças e Empreendedorismo

Em dezembro de 2020, 66,3% dos brasileiros possuíam dívidas, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um número relevante e que, por conta do triste momento pandêmico que estamos passando, com muitas vidas sendo perdidas por conta da Covid-19, trouxe à tona uma dúvida importante: o que acontece com as dívidas de quem morre?

Além de ter que lidar com a dor da perda de um ente querido, é comum que os familiares do falecido tenham que passar por diversos processos burocráticos ligados aos documentos, bens e dívidas, os quais permanecem ali mesmo após a morte do familiar. 

Sim, as dívidas permanecem! Não todas - como é o caso de financiamentos de imóveis -, mas boa parte delas seguem na ativa e precisam de bastante atenção de quem fica. 

Quem paga as dívidas de quem faleceu?

O próprio falecido. “Ué, mas se ele morreu, como ele irá pagar?”, você deve estar se perguntando aí. Essa é uma dúvida muito justa, contudo, a resposta é essa mesma: o próprio falecido irá pagar as suas dívidas, sabe como? Por meio dos bens e recursos que ele tinha em seu nome.

Quando alguém morre, todos os seus bens, direitos e dívidas são deixados aos seus herdeiros. Cabe a estes, obrigatoriamente, reunir toda essa bagagem - seja ela financeiramente boa ou ruim - e incluí-la em um espólio, que é o conjunto dos bens e direitos deixados pelo falecido.

Dessa forma, a dívida da pessoa que faleceu será paga exclusivamente com os recursos deixados por ela aos seus herdeiros, sejam eles imóveis, carros ou dinheiro em banco. Ou seja: os herdeiros não terão que tirar R$ 1 do bolso para pagar as dívidas do falecido, ela será custeada com os bens deixados por ele. 

E se o falecido não deixar nenhum bem, só dívidas?

Neste caso, os herdeiros não precisam se preocupar em pagar nada. Em hipótese alguma os herdeiros são obrigados a pagar com recursos próprios as dívidas do falecido. Se necessário, procure um advogado.

Toda a herança do falecido irá para as dívidas?

Depende! Se a dívida de quem morreu for de R$100 mil e os recursos deixados forem de R$200 mil, os herdeiros utilizarão metade deste valor para as dívidas e a outra metade será de usufruto próprio deles. 

Existe alguma dívida que deixa de existir com a morte do titular? 

Sim! Empréstimos consignados e financiamentos imobiliários são créditos que possuem seguros atrelados a eles e, por conta disso, no falecimento do titular, as dívidas são cobertas por este seguro. Contudo, é importante que os herdeiros acompanhem de perto o contrato e mantenham contato com a credora responsável para que não haja nenhum problema. 

Leia também