Contribuição facultativa ao INSS: conheça como desempregados podem ter aposentadoria

A contribuição facultativa é uma maneira de proporcionar a aposentadoria e benefícios previdenciários a segurados que estão desempregados ou são informais.

A Guia de Pagamento pode ser feita manualmente e também pelo próprio portal Meu INSS
A Guia de Pagamento pode ser feita manualmente e também pelo próprio portal Meu INSS - Shutterstock

por Loyane Lapa
Publicado em 08/11/2021 às 16:30
Atualizado às 16:30

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No segundo trimestre de 2021, o IBGE contabilizou que 14,4 milhões de brasileiros estavam desempregados. Em percentual, esse número representa 14,1% da população desocupada. Se você faz parte dessa população, saiba que é possível continuar contribuindo para a previdência com o intuito de ter a sua aposentadoria e outros benefícios previdenciários do INSS.

Mas saiba que essa não é uma medida nova. Nesse sentido, desempregados entram como segurados facultativos, podendo pagar 20% do salário contribuído. A base de cálculo a ser considerada é de um salário mínimo (R$ 1.100) até o teto máximo do INSS (R$ 6.433,57).

Essa é uma ótima possibilidade não só para quem está desempregado, mas para trabalhadores informais, donas de casa, maiores de 16 anos e modalidades de trabalho sem carteira assinada. Afinal, é possível ter acesso a outros benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e a própria aposentadoria.

Por exemplo, se você pode contribuir com o valor base do salário mínimo, o depósito mensal do INSS será de R$ 220. Apesar da regra geral determinar a alíquota de 20%, existem outras duas modalidades de contribuição com alíquotas menores. 

São elas:

  • Plano Simplificado de Previdência (11%);
  • Facultativo de Baixa Renda (5%).

Em ambas as modalidades, é considerado o valor base do salário mínimo. A diferença é que no Plano Facultativo de Baixa Renda, é necessário que o contribuinte seja membro de família de baixa renda e faça parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Ou seja, para aqueles que contribuem com o Plano Simplificado de Previdência, a contribuição será de R$ 121. Já para os contribuintes Facultativos de Baixa Renda, essa contribuição possui o valor de R$ 55.

No entanto, essas duas categorias de contribuição dão direito apenas à aposentadoria por idade.

Como fazer a contribuição para o INSS mesmo sendo desempregado?

Para se inscrever para a contribuição facultativa, é necessário acessar uma das opções disponibilizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social abaixo:

  • site ou aplicativo Meu INSS;
  • Central de Atendimento, 135.

Vale ressaltar que por telefone, o serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Para fazer essa contribuição, basta solicitar a opção ‘Emitir Guia de Pagamento - GPS’. Lá, você determinará sobre qual alíquota fará a sua contribuição e receberá a guia para o pagamento. 

Também dá para fazer essa contribuição de forma manual, com um carnê de papelaria (como o da imagem) e preencher os dados manualmente e levar o valor correspondente numa lotérica ou banco para concretizar o pagamento.