Aposentadoria especial: o que é e quem possui direito?

A aposentadoria especial é um modelo voltado para pessoas que exercem atividades insalubres ou periculosas. Conheça agora!

Atividades permanentes e ininterruptas com energia elétrica dão direito a aposentadoria especial
Atividades permanentes e ininterruptas com energia elétrica dão direito a aposentadoria especial - Shutterstock

por Loyane Lapa
Publicado em 18/10/2021 às 10:35
Atualizado às 10:35

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Além da aposentadoria por tempo de contribuição ainda existem outros quatro diferentes modelos de usufruir desse benefício. Entre eles, os mais comuns são: a aposentadoria por invalidez, especial por tempo de contribuição, por idade e há ainda outros três modelos. Mas hoje, vamos falar sobre a aposentadoria especial. 

Por isso, se você tem curiosidade e quer entender melhor sobre esse assunto, continue a leitura deste artigo e conheça melhor sobre essa forma de aposentadoria.

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um direito concedido aos contribuintes que exercem atividade remunerada e, de certo modo, estão expostos a agentes nocivos à saúde. Para o INSS, existe uma lista do que pode ou não ser considerado um agente nocivo, mas eles se dividem entre agentes químicos, físicos e biológicos.

Além disso, essa exposição precisa ser permanente e ininterrupta em níveis acima do que são permitidos por lei. Nestes casos, o segurado exerce de acordo com o INSS uma atividade especial e tem direito a esse modelo de aposentadoria diferente dos demais. 

Nesse sentido, a aposentadoria especial serve para proteger a saúde desses trabalhadores como uma forma de evitar a exposição desses agentes por mais tempo, evitando assim, risco à vida desses segurados.

Com a Reforma da Previdência, esse modelo de aposentadoria foi um dos que mais sofreu alterações em sua estrutura de Lei. Por isso, fizemos um resumo sobre os principais pontos da aposentadoria especial.

Quais são os agentes nocivos à saúde?

Como relatado acima, para o Instituto Nacional do Seguro Social, existem algumas possibilidades de agentes insalubres ou periculosos para a vida do contribuinte. Observe abaixo quais são e se você se encaixa em alguma dessas realidades.

Agentes físicos:

Agentes físicos são formas de energia ao qual os trabalhadores podem estar expostos que podem ser prejudiciais à saúde. Normalmente, os agentes físicos são quantitativos, ou seja, há um limite de tolerância de exposição a esses agentes. 

Entre eles, temos:

  • Eletricidade;
  • Radiação;
  • Vibrações e trepidações;
  • Calor ou frio anormal;
  • Ruído excessivo.

Agentes biológicos:

Já os agentes biológicos são aqueles que se caracterizam pela manipulação de materiais que podem prejudicar a saúde humana, mas que não importa a quantidade. Desde que o trabalhador esteja exposto de forma permanente, eles dão direito a aposentadoria especial. 

Sendo assim, a exposição é qualitativa. Profissionais da saúde e profissionais que trabalham realizando a coleta de esgoto, lixo e em cemitérios podem ser expostos a substâncias contaminantes como:

  • Vírus;
  • Bactérias;
  • Fungos;
  • Parasitas.

Agentes químicos:

Por fim, chegamos aos agentes químicos. Neste caso, a exposição pode se dividir entre quantitativa e qualitativa. Nesse sentido, há atividades que são consideradas qualitativas e independem da quantidade da exposição, isso porque, são considerados agentes químicos agressivos que podem causar doenças graves, como o câncer.

Já para outros agentes químicos mais brandos, é considerada de forma quantitativa, então depende de uma quantidade determinada de exposição. 

Essa é a possibilidade mais relativa, já que para o INSS um agente pode ser quantitativo e para a justiça, esse mesmo agente seja qualitativo. Por isso, esse é um caso que deve ser analisado de pessoa para pessoa.

Agentes periculosos:

Agentes periculosos são uma categoria diferente de agente nocivo, pois a prática de uma atividade de trabalho nessa categoria pode colocar a vida do trabalhador em perigo.

Trabalhadores que exercem atividades que envolvem:

  • Eletricidade;
  • Uso de explosivos;
  • Combustíveis e petróleo;
  • Perigo inerente à atividade de policiais e vigilantes.

Qual a idade mínima para se aposentar por aposentadoria especial?

Com a Reforma da Previdência, passou-se a exigir uma idade mínima além do tempo de contribuição. Antes da Reforma, não existia uma exigência de idade mínima, apenas o tempo de contribuição que se dividia entre 15, 20 ou 25 anos, de acordo com a atividade exercida pelo segurado.

Agora a idade mínima é de 55 anos para atividade especial de 15 anos; 58 anos para atividade especial de 20 anos e 60 anos para atividade especial de 25 anos.

Por isso, caso você tenha se encaixado em alguma das categorias acima, não deixe de buscar pelos seus direitos. Busque também informações sobre a transição para quem vem do modelo antigo de contribuição para o atual e se atualize sobre esse assunto!

Fontes: CMP.

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